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Em Portugal, é cobrado o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), um imposto cobrado sobre produtos e serviços.

As diferentes taxas de IVA em vigor Portugal são:

Taxas Tipo Produtos e serviços
23% Standard Todos os produtos e serviços, excepto os que se encontram excluídos
13% Intermédia Certos alimentos e bebidas, recursos agrícolas,… (lista II do Código do IVA)
6% Reduzida Certos alimentos e bebidas, alguns medicamentos e equipamento médico, determinados livros e jornais,… (lista I do Código do IVA)
0% Zero Exportações e fornecimentos intracomunitários de mercadorias; certos alimentos considerados bens essenciais como ovos, pão, arroz, etc. (Diário da República n.º 74/2023, Série I de 2023-04-14)

 

  • A taxa de IVA standard é de 23%, com excepção da Região Autónoma da Madeira (22%) e da Região Autónoma  dos Açores (16%).
  • A taxa de IVA intermédia é de 13%, com excepção da Região Autónoma da Madeira (12%) e da Região Autónoma  dos Açores (9%).
  • A taxa de IVA reduzida é de 6%, com excepção da Região Autónoma da Madeira (5%) e da Região Autónoma  dos Açores (4%).

 

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